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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal
Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100
envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram
as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do
Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um
rastro de destruição.
A votação sobre o
recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira
(24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma
eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão
entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a
liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar
violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um
Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e
harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos
que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o
ministro.
Com a divulgação do
voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte
também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados
passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida,
o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem
detidos.
Presos
Conforme
levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos
ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do
Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à
sociedade e às investigações.
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