Vinicius Loures/Câmara dos Deputados |
Foram defendidos impostos maiores
para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e
álcool
Integrantes
do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde
da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como
cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os
preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas passaram a ser
menores que os da chamada “comida de verdade”, o que incentiva o consumo.
Na
reforma tributária em estudo na Câmara, a ideia é substituir cinco impostos
sobre consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um Imposto sobre Bens e
Serviços. Mas também seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos
nocivos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo não é arrecadar, mas inibir o
consumo.
Hoje, o
IPI e o ICMS buscam fazer esse papel, mas os técnicos citaram algumas distorções.
Segundo a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a salsicha tem a
mesma tributação do arroz e do feijão. O IPI é isento hoje para produtos como
macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de
que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
A
deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que é preciso informar a população sobre os
riscos de certos hábitos de consumo relacionado aos ultraprocessados, como
acontece em festas de família ou festas escolares, onde as crianças estão se
articulando nos momentos mais felizes. "Cabe a nós o desafio de falar que
esse tipo de sociabilidade não é produzido pela população, mas por indústrias
que comercializam produtos baratos que são nocivos à saúde”.
A
representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da
Saúde na audiência, Letícia Cardoso, disse que os alimentos ultraprocessados, o
álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer,
diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre
mulheres e jovens.
Tabaco
No caso
do tabaco, conforme Letícia Cardoso, houve uma redução até 2020 e depois o
consumo parou de cair. Ela afirmou ainda que são 161 mil mortes por ano
associadas ao tabagismo. “Essas mortes vêm caindo ao longo do tempo. Mas não
porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem
implementando tecnologias para aumentar a sobrevida destas pessoas”, avaliou.
A
representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Ana Paula Teixeira
explicou que os preços dos cigarros estão estagnados desde 2016, o que é
preocupante. O aumento seria necessário, principalmente para evitar a iniciação
de jovens no hábito de fumar.
Outra
representante do Inca no debate, Luciana Maya, ressaltou a descoberta de quase
500 mil novos casos de câncer por ano. Segundo ela, o excesso de peso está
associado a 15 tipos de câncer, sendo que 30% da obesidade são atribuídos ao
consumo de ultraprocessados.
O
deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que pediu a audiência, disse que vai negociar
com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a formatação do novo Imposto
Seletivo.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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